POUCA COISA MUDOU...

As mudanças são a loooooongo prazo !

A educação básica, que já era da responsabilidade dos estados e municípios desde antes da Proclamação da República, manteve-se com a mesma interpretação, isto é, continuaram descentralizadas. Por descentralização entende-se a transferência das responsabilidades e atribuições da União para os estados ( estadualização ), municípios ( municipalização ), entidades governamentais semi-independentes (autarquias e fundações ) ou para a sociedade através da privatização ou contratação de serviços.